A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho no Brasil e acaba com a escala 6×1 deve completar um mês travada no Senado. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ainda não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sem reuniões marcadas para esta semana, a expectativa é de que a matéria siga parada, completando um mês no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
Durante a semana, as sessões do Congresso Nacional devem ser esvaziadas devido ao jogo do Brasil contra a Escócia, na Copa do Mundo, na quarta-feira (24), e às festas de São João.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.
Ao mesmo tempo em que mantém a PEC aprovada na Câmara travada, Alcolumbre já despachou proposta da oposição sobre o tema. Os oposicionistas apresentaram a PEC como uma “alternativa” ao projeto apoiado pelo Governo. O texto mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora.
Otto Alencar, no entanto, já informou que vai priorizar, na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.
Alcolumbre já criticou a pressão para despachar a matéria. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu.
Fonte: ANC
