Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para discutir medidas de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral deste ano.
A reunião, convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, teve como objetivo definir a atuação do tribunal sobre o tema. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.
A expectativa é de que a deliberação seja colocada em prática nas próximas sessões, quando os ministros deverão analisar os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha eleitoral deste ano.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A deepfake consiste na utilização de inteligência artificial (IA) para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando de forma idêntica o rosto e a voz de pessoas reais.
O assunto ganhou destaque após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, utilizar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que está em prisão domiciliar, durante o lançamento de sua candidatura.
Em março deste ano, o TSE aprovou regras para a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas são válidas para candidatos e partidos.
Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de inteligência artificial permitam, mesmo quando solicitadas pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
REGRAS ELEITORAIS
A medida tem como objetivo evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia.
Também foi reafirmado pelos ministros do TSE que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
SEGUNDO TURNO
O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. A volta dos eleitores às urnas ocorrerá caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Opinião CE
