Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) marcou para esta quarta-feira (1º) uma reunião com líderes partidários da Casa para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que objetiva encerrar a escala de seis dias de trabalho e um de folga, habilitando assim a de cinco dias de trabalho e dois de folga, dentro de um intervalo semanal.
A reunião de lideranças é um encontro de praxe tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Hugo Motta (PP-PB), e é o instrumento para que parlamentares alinhem as proposições que devem tramitar com celeridade.
Também para esta quarta, há expectativa de que Alcolumbre se encontre com os autores da PEC do Fim da Escala 6X1, que também prevê em seu texto a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas.
Os deputados são Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Em que pese a agenda de Alcolumbre nas próximas horas, o destino da tramitação da PEC 221/2019 no Senado ainda é incerta. Alcolumbre tem dito a interlocutores que não vai votar a proposta antes do recesso, que se inicia em 18 dias.
Relevância eleitoral e política
A PEC, contudo, é de extrema relevância eleitoral e política para o presidente Lula (PT) e para Motta: ambos realizaram articulações nos últimos quatro meses para que o fim da escala e a redução da carga horária fossem aprovadas na Câmara.
Neste meio tempo, porém, o mal-estar entre Lula e Alcolumbre viu o termômetro aumentar de temperatura e desgastar ainda mais a relação entre ambos, sobretudo após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), costura que teve o DNA do presidente do Senado.
Caso a PEC do Fim da Escala não seja discutida neste semestre, a proposição tende a ser debatida no semestre que vem, período em que os parlamentares estarão em franca campanha eleitoral, o que tende a inviabilizar a tramitação.
A pauta, assim, pode perder fôlego, prejudicando os planos do Palácio do Planalto de ver a agenda avançar, bem como o discurso que o presidente Lula tem realizado: o de qualidade de vida e saúde mental aos trabalhadores, também relevante a Motta.
Alcolumbre, logo que da chegada da PEC ao Senado, informou que a proposta não avançaria celeremente e passaria pelas comissões da Casa. O texto chegou ao Senado no dia 28 de maio.
Fonte: O Estado CE
