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Sábado, 03 de outubro de 2026

Projeto de Lei aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro

Um projeto de lei (745/19) do deputado Fábio Trad altera o Código Penal para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir registrar por meio de fotografia ou filmagem um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima. Conforme o texto do parlamentar, a pena será triplicada se o resultado da omissão for a morte da vítima.
Na justificativa, o deputado defende que a proposta tem por fim imediato “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária que se preocupa com o sofrimento do outro”. Para Trad, o que mais choca é o fato de imagens revelarem que “as pessoas estão mais preocupadas em registrar por foto ou filmagem o acidente, o desastre, a desgraça em vez de prestar socorro à vítima”.
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