O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário, nesta terça-feira (1°/2), em clima de tensão. O presidente do STF, Luiz Fux, dará início à sessão solene, às 10h, diante de uma crise desencadeada na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes determinar que Jair Bolsonaro prestasse (PL) depoimento à Polícia Federal e o chefe do Executivo federal não cumprir a ordem.
Bolsonaro faltou ao depoimento marcado por Moraes, na Polícia Federal, no inquérito que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante uma transmissão ao vivo feita pelo presidente nas redes sociais .
A desobediência gerou uma série de polêmicas. O ministro negou pedido da Advocacia-Geral da União para que o plenário do Supremo analisasse o tema. Em carta à PF, Bolsonaro disse que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer à sede da Superintendência do órgão. Moraes manteve a obrigação do depoimento presencial, mas ainda não marcou nova data para a oitiva. O clima tenso está instalado.
Em meio à polêmica, a cerimônia do STF está marcada para ocorrer de maneira remota devido ao aumento nos casos de Covid-19. É de praxe que o presidente da República participe. Bolsonaro foi convidado, e confirmou a presença no evento virtual. No entanto, nessa segunda-feira (31/1), o mandatário do país decidiu cancelar sua participação.
Caso participasse da sessão de abertura do Judiciário, Bolsonaro seria anunciado virtualmente, mas acompanharia como expectador. Com o cancelamento, o presidente completa a terceira vez que não participa do tradicional evento do STF. Em 2019 e 2020, ele foi representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).
Durante a cerimônia, só falam o presidente da Corte, ministro Luiz Fux; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A Suprema Corte havia retomado as sessões presenciais de julgamento em outubro de 2021, no entanto, com o aumento de casos de coronavírus, infecção pela variante Ômicron e lotação das unidades de tratamento intensivo (UTIs) em 100% no DF, o presidente do STF, ministro LuizFux, decidiu voltar ao trabalho remoto. Por isso, a cerimônia será virtual.
Fonte: Metrópoles
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