O Banco BMG foi multado em R$ 1,3 milhão pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), após proces...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais rece...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais, norma vigente no Brasil desde 1...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber a visita dos filhos no próximo domingo (9), data em que é celebr...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), unidade descentralizada de Sobral, instaurou procedimento administrativo para apurar possível in...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aplicou R$ 1.441.668,00 em mult...
Antônio Almeida Neto (MDB), ex-prefeito de Acopiara, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Ceará, em parceria com a Polícia Civil do estado nesta qu...
A Justiça anulou a condenação pelos crimes de tortura física e psicológica do policial militar José Wagner Silva de Souza. Com isso, ele vai passar por um novo...
O procurador de justiça André César Mariano, titular da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, informou que, até o fim da manhã desta quarta-feira (05/08...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, nesta terça-feira (4), o apoio da federação União Progressista à candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao...
Um dos principais envolvidos na expulsão de moradores e na transformação do distrito de Uiraponga, em Morada Nova, em “território fantasma”, foi absolvido do cr...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou a exoneração de quatro servidores da Prefeitura por suposta pr...