MP exige proteção ao patrimônio histórico em Farias Brito

O Ministério Público do Ceará determinou que a prefeitura de Farias Brito adote medidas urgentes para a preservação de sua memória arquitetônica, em decisão articulada pela Promotoria de Justiça local. A medida, que visa impedir a descaracterização de bens culturais, foi reiterada nesta terça-feira, 27/10/2026, diante do descumprimento de prazos anteriores por parte da gestão municipal.

A proteção da identidade coletiva de uma comunidade vai além do cuidado com tijolos e telhas. Quando um município negligencia suas edificações históricas, ele apaga as marcas de gerações que construíram sua cultura. Em Farias Brito, cidade de 18 mil habitantes, essa lacuna administrativa coloca em risco a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e diversos casarões que guardam o registro social e econômico do Cariri.

A promotora de justiça Camila Dutra reforça que o MP pode avançar para a esfera judicial caso o município não crie uma legislação específica e uma estrutura administrativa voltada ao tombamento e à salvaguarda. “Verificamos que a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, por exemplo, não possui qualquer projeto de proteção. O Ministério Público expediu novos ofícios, pois o prazo inicial não foi cumprido”, explica a promotora.

Em resposta, o procurador-geral Jerônimo Oliveira afirmou que a gestão, liderada pelo prefeito Francisco Austragézio Sales, o Deda, está mapeando oito imóveis com perfil histórico. A intenção é estruturar o licenciamento e a fiscalização de obras para evitar novas alterações irreversíveis, como a ocorrida na antiga Casa de Câmara e Cadeia, hoje transformada em templo religioso.

O desafio de manter o passado vivo é sentido por cidadãos como Anaete Liberalino, guardiã de um casarão de 1927 no Sítio Lagoa de Dentro. “É uma casa que tem muito amor. Sou muito apegada ao passado e quero deixar tudo do mesmo jeito”, confessa a moradora. A preservação desses espaços é um dever constitucional que garante que as futuras gerações compreendam a trajetória de um município que, desde 1953, busca honrar o legado do filósofo Raimundo de Farias Brito.