Governo lança programa para estimular geração de emprego

No lançamento de mais um plano na área econômica para fomentar o emprego, o Governo Federal anunciou o Programa Verde Amarelo, a fim de gerar postos de trabalho formal para jovens entre 18 e 29 anos. A ideia é que sejam criadas 4 milhões de vagas até 2022, oferecendo desonerações e modificações de leis trabalhistas.

O programa reduz entre 30% e 34% dos custos para o empregador, desde a contratação até a demissão. Entre as mudanças na legislação trabalhistas que foram aprovadas, está a redução da contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% e a queda pela metade da multa por demissão sem justa causa, saindo dos atuais 40% para 20%. O Verde Amarelo fica restrito a contratações com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497).

Entre os delimitadores do programa está a sanção para que as empresas tenham até 20% do seu quadro de funcionários contratados pela nova modalidade. Também não é permitido demitir um trabalhador para recontratá-lo pelo programa, precisando obedecer um período de carência.