Governo federal libera R$ 7,52 bilhões em crédito para subsidiar combustíveis

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis, visando blindar o consumidor brasileiro contra a escalada dos preços no mercado internacional. A decisão foi formalizada por meio da MP (Medida Provisória) nº 1.395, de 8 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 09/10/2026.

A injeção de capital será gerida pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e operacionalizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O aporte tem como objetivo principal atenuar os reflexos inflacionários provocados pelo conflito no Oriente Médio, que pressionam o custo de vida das famílias e o setor de logística nacional.

Conforme o detalhamento técnico, a maior parcela do montante está vinculada ao diesel rodoviário, seguindo as diretrizes da MP nº 1.363/2026. Paralelamente, R$ 1,35 bilhão — correspondentes a 18% do total — serão direcionados a outros derivados de petróleo, conforme prevê a MP nº 1.358/2026. Por se tratar de uma Medida Provisória, a norma possui força de lei imediata, mas ainda depende de análise e votação posterior pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.

O impacto direto dessas subvenções é a tentativa de estabilizar o valor pago nas bombas, protegendo a dignidade financeira do cidadão que depende dos preços do transporte e da cadeia produtiva para o consumo diário.