Governo Lula libera R$ 7,5 bilhões para conter alta no preço dos combustíveis

O governo Lula anunciou a liberação de R$ 7,5 bilhões para subsidiar o diesel e a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, em decisão oficializada nesta sexta-feira, 09/10/2026. A medida, que busca frear a escalada dos combustíveis, foi tomada para mitigar os impactos diretos da volatilidade do petróleo Brent, que disparou após o agravamento da Crise no Oriente Médio.

A estratégia, que possui caráter emergencial, visa blindar o orçamento das famílias e garantir a estabilidade do transporte logístico no país. Para o consumidor, a intervenção busca evitar o repasse integral do aumento internacional do petróleo para as bombas, protegendo o poder de compra e o custo do frete nacional.

Conforme o detalhamento técnico divulgado pelo Ministério da Fazenda, a gasolina terá corte total de R$ 0,89 por litro, com a prorrogação da desoneração de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis. Já o diesel rodoviário contará com uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro por 30 dias, somando-se ao subsídio pré-existente de R$ 2,12. O impacto fiscal total é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com lastro em receitas extraordinárias da União.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, refutou a conexão das medidas com o calendário eleitoral, sustentando que a prioridade é a autonomia frente ao mercado internacional. Em complemento, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o monitoramento será rigoroso. A fiscalização da aplicação do repasse nas bombas ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Senacon e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerenciará os pagamentos de subvenção.