A Justiça do Ceará determinou que Renan Santos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão, remova de suas redes sociais vídeos e publicações com acusações dirigidas ao cantor Wesley Safadão. A decisão também proíbe novas manifestações com o mesmo teor e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Decisão veio por meio de análise da Justiça em Fortaleza
A medida foi concedida pela 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, em decisão liminar relacionada a uma ação movida pelo artista. O pedido foi apresentado pela defesa de Safadão, que alegou ofensa à honra e à imagem pública do cantor após a divulgação de conteúdos em redes sociais.
Entre as publicações citadas no processo está um vídeo divulgado por Renan Santos em março deste ano. Na gravação, o pré-candidato classificou o artista como “novo ícone da corrupção” e o relacionou a supostos esquemas envolvendo contratações de shows custeados com recursos públicos em cidades do Nordeste.
Segundo os autos, o conteúdo permaneceu disponível em plataformas digitais e alcançou grande número de visualizações. A defesa do cantor argumentou que as declarações extrapolaram o direito à livre manifestação e atribuíram ao artista envolvimento em práticas criminosas sem que houvesse investigação formal, indiciamento ou qualquer responsabilização judicial contra ele.
Na ação, os advogados de Wesley Safadão também afirmaram que o cantor teve a reputação atingida por falas que sugeriam enriquecimento ilícito e participação em irregularidades. Além da retirada imediata das postagens, a defesa pediu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e a proibição de novos conteúdos semelhantes.
Entre as publicações citadas no processo está um vídeo divulgado por Renan Santos em março deste ano. Na gravação, o pré-candidato classificou o artista como “novo ícone da corrupção” e o relacionou a supostos esquemas envolvendo contratações de shows custeados com recursos públicos em cidades do Nordeste.
Juiz decide que falas de Renan Santos sobre Wesley Safadão vão para além da crítica política
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu, em decisão preliminar, que as declarações não se limitavam a críticas políticas ou opiniões pessoais. Segundo o juiz, houve imputação categórica de condutas criminosas sem apresentação de elementos concretos que sustentassem as acusações.
O despacho também ressaltou que a divulgação em redes sociais amplia significativamente o alcance do conteúdo e pode intensificar eventuais danos à honra e à imagem da parte autora, especialmente no caso de uma pessoa pública cuja atividade profissional depende diretamente da reputação.
Além de determinar a exclusão do vídeo publicado em março, a Justiça estendeu a ordem a outros materiais considerados ofensivos. As plataformas administradas pela Meta, responsáveis por Facebook e Instagram, também foram notificadas para cumprir a decisão e remover os conteúdos indicados.
Em nova publicação feita posteriormente, Renan Santos informou ter sido processado pelo cantor e voltou a mencionar contratos de shows em municípios do Nordeste. Com a nova decisão judicial, ele fica impedido de repetir acusações semelhantes enquanto o processo estiver em andamento. O juiz destacou ainda que a medida não representa censura prévia, mas sim providência específica para impedir a repetição de condutas consideradas ilícitas no processo. A decisão é liminar e ainda cabe recurso às partes envolvidas.
O GCMAIS entrou em contato com a equipe de Renan Santos para se pronunciar sobre o caso. Havendo resposta, o texto será atualizado.
Fonte: GCmais
