Lula relança Desenrola com uso do FGTS e mira milhões de inadimplentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, com ampliação dos mecanismos de renegociação e novas regras para tentar reduzir o número recorde de brasileiros inadimplentes.
A proposta será enviada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória, que tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Legislativo em até 90 dias para continuar em vigor.
A nova fase do programa ocorre em meio ao calendário eleitoral e diante de um cenário de alta inadimplência no país. Dados da Serasa apontam que, em março de 2026, o Brasil atingiu 82,8 milhões de pessoas negativadas, o maior número já registrado.
Ampliação do programa e uso do FGTS
Entre as principais mudanças do chamado “Desenrola 2.0” está a possibilidade de uso de até 20% do FGTS para quitação de dívidas. A medida será permitida desde que o consumidor obtenha desconto mínimo de 40% sobre o valor devido.
O programa também prevê descontos que podem chegar a 90%, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. Poderão ser renegociadas dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra novidade é a restrição ao uso de plataformas de apostas on-line por um período de um ano para os beneficiários que aderirem ao programa, medida que busca reduzir o risco de novo endividamento.
A estratégia foi estruturada pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de ampliar o alcance da política pública, especialmente entre consumidores que ficaram fora da primeira etapa.
Resultado limitado da primeira fase
Lançado em 2024, o Desenrola beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas e possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 53 bilhões em dívidas. Apesar disso, o programa não conseguiu reduzir de forma estrutural o número total de inadimplentes no país.
À época, o governo avaliou que houve impacto positivo, principalmente entre a população de menor renda. No entanto, o número de brasileiros negativados voltou a crescer e atingiu patamar recorde em 2026.
A diferença entre os resultados do programa e o total de inadimplentes evidencia que a iniciativa alcançou apenas uma parcela dos devedores. Em termos proporcionais, a primeira fase atingiu cerca de 20% do universo de pessoas endividadas.
Desafio estrutural da inadimplência
Segundo avaliação do governo, o aumento da inadimplência está ligado a fatores estruturais da economia brasileira, como juros elevados, renda pressionada e restrições no acesso ao crédito.
Mesmo após renegociações, parte dos consumidores volta a atrasar pagamentos, o que dificulta a redução consistente dos índices de inadimplência.
A nova etapa do programa tenta enfrentar esse cenário ampliando os instrumentos disponíveis e criando incentivos tanto para consumidores quanto para instituições financeiras.
Impacto econômico e tramitação no Congresso
A equipe econômica avalia que a continuidade do programa pode ter impacto direto na atividade econômica, ao estimular o consumo e melhorar as condições de crédito no país.
A medida provisória que cria a nova fase do Desenrola terá validade imediata, mas dependerá de aprovação do Congresso Nacional em até 90 dias para não perder eficácia.
O texto deve enfrentar debate entre parlamentares, especialmente por envolver o uso parcial do FGTS e por ser lançado em um contexto político marcado pela proximidade das eleições.
Fonte: ANC
