Fim da escala 6×1 entra em semana decisiva no Senado com articulação de Alcolumbre e Lula
O Senado Federal inicia uma semana crucial para o futuro das relações trabalhistas no Brasil, com a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. A decisão, que impacta diretamente a vida de quase 40 milhões de brasileiros, ganhou tração nesta segunda-feira, 12/10/2026, com sinais de abertura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para atender à celeridade exigida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A discussão ganha contornos de urgência à medida que o pleito eleitoral se aproxima. O plenário tem sessões agendadas para terça-feira (13/10) e quarta-feira, com a expectativa de governistas de que um requerimento de calendário especial seja protocolado e aprovado, permitindo que a proposta avance antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Humanamente, a medida centraliza o debate sobre a dignidade do trabalhador. A proposta busca reduzir o teto da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso, com foco em proporcionar mais tempo de convívio familiar e qualidade de vida. O texto assegura que a mudança não resultará em cortes salariais.
Para viabilizar a votação, a líder do PT-PE, Teresa Leitão, trabalha na coleta de assinaturas para o calendário especial, uma vez que o rito regimental padrão demandaria mais tempo do que o disponível antes das urnas. Enquanto isso, a oposição, liderada pelo PP de Tereza Cristina (MS), mantém cautela e exige o estrito cumprimento dos prazos regimentais, enxergando na celeridade uma manobra política.
O cenário é complexo: Alcolumbre equilibra a necessidade de responder a uma pauta de forte apelo social com as tensões geradas pela maior bancada do Senado, o PL de Flávio Bolsonaro, que já projeta a disputa pela presidência da Casa em 2027.
Pontos centrais da PEC:
- Jornada: Redução gradativa de 44 para 40 horas semanais em 14 meses;
- Salário: Proibição de redução salarial ou proporcionalidade negativa;
- Flexibilidade: Permissão para acordos coletivos e regras específicas para MEI e pequenas empresas;
- Exceção: Trabalhadores com renda superior a duas vezes e meia o teto do INSS permanecem fora do controle de jornada.
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