Kassio Nunes Marques garante liberdade do voto e repressão ao assédio nas Eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou o combate rigoroso a qualquer tentativa de coação ou assédio contra o eleitorado, visando garantir a autonomia do voto no primeiro turno das Eleições, que ocorre neste domingo, 04/10/2026. A decisão foi comunicada em rede nacional neste sábado, 03/10/2026, com o objetivo de proteger a dignidade do cidadão e a lisura do processo democrático.

Durante o pronunciamento, o magistrado destacou que o voto é a ferramenta máxima de participação na vida pública e deve ser exercido com absoluta liberdade. "Ameaças, assédio ou tentativa de interferência na vontade do eleitor, em qualquer de suas formas, serão prontamente reprimidas", declarou Kassio Nunes Marques, reforçando que a escolha do candidato pertence exclusivamente a quem vota.

Para assegurar a transparência, o TSE mantém o sistema de urna eletrônica, que completa 30 anos de uso no país. Entre as medidas de fiscalização, destacam-se a emissão do boletim de urna ao final do pleito, que conta com um QR Code para conferência via aplicativo BU na Mão, além da participação popular no acompanhamento do encerramento das seções. Adicionalmente, o Programa Seu Voto Importa amplia o acesso democrático ao buscar eleitores com deficiência ou em comunidades remotas.

O Tribunal reforça orientações essenciais para o dia 04/10/2026: é vedada a entrada na cabine com aparelhos eletrônicos, incluindo celulares. A Justiça Eleitoral sugere o uso de uma "cola" em papel com os números dos candidatos para agilizar o processo. O horário de votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial com Foto.