Lula assina parecer que garante afastamento remunerado a vítimas de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um parecer vinculante que estabelece o direito ao afastamento remunerado para servidoras vítimas de violência doméstica. A medida, oficializada no Palácio do Planalto em 01 de outubro de 2026, visa garantir a autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo que busquem proteção e suporte jurídico sem o risco de perda salarial.

A decisão representa um avanço na proteção social, ao reconhecer que o ambiente doméstico violento impacta diretamente a capacidade laboral e a dignidade humana. O parecer tem caráter vinculante, o que obriga a aplicação da norma, conferindo segurança jurídica imediata às trabalhadoras alcançadas pela decisão.

A agenda oficial do chefe do Executivo segue durante a tarde. Às 18h de 01 de outubro de 2026, no Palácio da Alvorada, Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, e com o secretário de Imprensa da Secom, Laércio Portela, para alinhar diretrizes de comunicação.

Encerrando o dia, em Brasília, o presidente participa de uma entrevista ao vivo no Flow Podcast, às 20h45 de 01 de outubro de 2026. A presença no programa substitui a participação do petista no debate da Globo, consolidando uma estratégia de comunicação focada em novas plataformas digitais.