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Domingo, 22 de novembro de 2026

Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste firmam Pacto pelo Fim do Feminicídio

Os Ministérios Públicos dos estados do Nordeste estabeleceram uma frente unificada para combater a violência letal contra a mulher, formalizando o Pacto pelo Fim do Feminicídio. A iniciativa foi consolidada em 10 de novembro de 2026, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal, com o objetivo de elevar a eficácia nas investigações e na proteção das vítimas.

A articulação busca transcender as fronteiras estaduais, permitindo que os nove Ministérios Públicos compartilhem informações e monitorem medidas protetivas com maior agilidade. Esta integração de sistemas é fundamental para que o histórico de violências seja rastreado de maneira eficiente, prevenindo novos episódios e garantindo o suporte necessário aos familiares de mulheres em situação de risco.

Glaucio Pinto Garcia, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, destaca que a unidade dos órgãos ministeriais é o pilar para uma postura mais incisiva contra o feminicídio. Segundo a instituição, essa medida política é definitiva na estruturação de protocolos comuns para toda a região, reforçando o dever do Estado de salvaguardar a vida e a dignidade humana.

No Ceará, a adesão ao movimento também foi oficializada. O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reiterou a relevância da cooperação para a criação de políticas institucionais robustas. Para o MPCE, a convergência de esforços é a resposta necessária para garantir que a justiça alcance, com efetividade, a proteção das mulheres nordestinas.

Durante o encontro, que também discutiu a gestão orçamentária entre os órgãos, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do MP da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, celebrou a iniciativa. Para ele, a estratégia fortalece a atuação pública diante das demandas sociais urgentes que afetam a população do Nordeste.

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