A partir de segunda-feira, 22, após período educativo e de orientação, os estabelecimentos fiscalizados que não cobrarem o passaporte da vacina poderão ser autuados e responder a processo administrativo que poderá resultar em advertência, interdição ou multa. O valor da multa só será definido após análise da defesa considerando os atenuantes e agravantes.
Anúncio foi feito nesta sexta-feira, 19, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Fiscalização do passaporte da vacina .
Conforme a determinação, o passaporte da vacinação pode ser o comprovante físico de vacinação ou o comprovante de vacinação digital emitido no sítio da Secretaria da Saúde do Estado, pelo aplicativo Ceará App, do Governo do Estado, pelo Conecte Sus, do Ministério da Saúde, ou por outra plataforma
Conforme a determinação, o passaporte da vacinação pode ser o comprovante físico de vacinação ou o comprovante de vacinação digital emitido no sítio da Secretaria da Saúde do Estado, pelo aplicativo Ceará App, do Governo do Estado, pelo Conecte Sus, do Ministério da Saúde, ou por outra plataforma digital para esse fim.
Fonte : O povo
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