Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou medidas para expandir a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS (Sistema Único de Saúde), visando combater o longo tempo de espera enfrentado por pacientes que aguardam pelo procedimento. A decisão ocorreu em 15 de novembro de 2026, com o objetivo de otimizar a assistência médica e oferecer maior agilidade na resolução de casos graves que comprometem a qualidade de vida da população.
O texto aprovado, um substitutivo ao PL 6626/25, autoriza os gestores do SUS a contratar serviços da rede privada de forma complementar, caso a capacidade dos hospitais públicos seja insuficiente para atender à demanda. Para garantir a transparência, todo o encaminhamento dos pacientes será realizado exclusivamente pelos mecanismos oficiais de regulação do sistema público.
A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), estruturou a medida como um conjunto de diretrizes orientadoras, sem criar um novo programa governamental rígido. Essa formatação técnica confere maior flexibilidade para que critérios clínicos, protocolos de atendimento e requisitos de credenciamento sejam atualizados futuramente, acompanhando os avanços da ciência médica.
A parlamentar destacou que a obesidade gera um impacto severo na vida dos cidadãos, sendo frequentemente associada a doenças crônicas e limitações funcionais. Segundo Rogéria Santos, a ampliação do acesso à cirurgia bariátrica é uma ferramenta essencial para reduzir a morbimortalidade e devolver dignidade e autonomia aos pacientes.
O projeto original, proposto pelo deputado Vanderlan Alves (CE), focava na criação do Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. Agora, a proposta avança em caráter conclusivo para as comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, o texto ainda necessita passar pela aprovação final de deputados e senadores.
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