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Domingo, 22 de novembro de 2026

Fortaleza sedia Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

Fortaleza torna-se o centro das discussões sobre o acesso a tratamentos e o direito à assistência médica ao receber o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), entre os dias 14 e 15 de outubro de 2026. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará (JFCE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca otimizar a resolução de conflitos e a efetividade das decisões judiciais na área da saúde.

A programação tem início na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, com uma série de visitas técnicas fundamentais para a integração institucional. Às 8h30, ocorrerá um encontro com a Justiça Federal do Ceará, seguido, às 11h, de uma reunião com a presidência do TJCE. No período da tarde, a comitiva visitará o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), às 14h, e o Hospital Universitário do Ceará (HUC), às 15h, onde haverá diálogo direto com o Comitê Estadual de Saúde do Ceará.

Seminário de debates

Na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”. O evento é voltado para magistradas(os), servidoras(es) do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogadas(os) e interessados. A abertura contará com a presença do presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira; e do diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho Neto.

Durante a cerimônia, serão celebrados os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) e oficializada a instalação do Comitê Regional de Saúde do Sertão Central. A agenda segue com painéis técnicos sobre doenças raras, panoramas da União frente a temas de repercussão geral e estratégias de regionalização do SUS.

No período vespertino, a Esmec recebe oficinas voltadas à qualificação de magistradas(os) e integrantes de assessorias jurídicas. Os temas incluem a repercussão geral, súmulas vinculantes e as implicações da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.265 na saúde suplementar, visando garantir maior celeridade e embasamento científico às decisões que impactam a vida dos pacientes.

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