A Segunda Turma do STJ determinou que farmácias devem manter farmacêutico presencial em todas as unidades, invalidando o uso exclusivo de atendimentos remotos.
Ricardo Cavalcante recebeu o ministro do STJ, Carlos Pires Brandão, na FIEC nesta sexta-feira, 23/10/2026. Em pauta, o futuro da indústria e energias renováveis...
O STJ decidiu que o vendedor que não comunica a venda de veículo ao órgão competente segue responsável por multas e penalidades até que a notificação seja efeti...
O STJ retoma em 14 de outubro o julgamento sobre a legalidade e as regras para o uso do fracking na exploração de petróleo e gás, definindo o futuro da técnica...