L&PM questiona OpenAI sobre uso de obras no treinamento do ChatGPT
A editora L&PM acionou a Justiça do Rio Grande do Sul para exigir explicações da OpenAI sobre o possível uso não autorizado do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa no treinamento do ChatGPT, em uma medida que busca proteger a integridade intelectual da obra e garantir transparência no desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial.
A solicitação, protocolada em 28 de outubro e distribuída ao juiz Vanderlei Deolindo, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), foi formalizada em 10 de novembro de 2026. O magistrado estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI preste os esclarecimentos necessários, conforme reportado inicialmente pela Folha de S.Paulo em 20 de novembro de 2026.
A preocupação da editora reside na suspeita de que a obra tenha sido integrada à base de dados Books3, que congrega cerca de 196,4 mil livros obtidos sem o devido licenciamento. A L&PM sustenta que jamais autorizou o armazenamento ou processamento de seus conteúdos para o aprimoramento de modelos de IA. Esta notificação judicial é um passo preliminar e não constitui, neste momento, uma sentença definitiva sobre violação de direitos autorais, servindo para embasar futuras ações de indenização, caso a irregularidade seja comprovada.
O cenário reflete uma tendência global de embates judiciais. Nos Estados Unidos, gigantes como o New York Times, The Intercept, New York Daily News e Chicago Tribune também moveram ações contra a OpenAI e a Microsoft. No Brasil, o embate se assemelha às medidas tomadas pela Folha de S.Paulo e o portal Perfil, que buscam assegurar a remuneração e o controle sobre o uso de conteúdos protegidos no treinamento de algoritmos.
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