A negociação em torno da proposta que acaba com a escala 6×1 entra em uma semana decisiva no Congresso, com impacto direto sobre trabalhadores, empresas e o cálculo político do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta segunda-feira (25/05) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar destravar divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal e amplia o tempo de descanso dos trabalhadores.
O ponto central do impasse está no prazo de transição. O governo defende o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga com redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário e sem período de adaptação. Já setores do Legislativo, especialmente do centro e da oposição, discutem regras graduais para diminuir o impacto sobre empresas, sobretudo nos segmentos que dependem de funcionamento contínuo, como comércio, serviços, alimentação e parte da indústria.
A pressa se explica pelo calendário político e legislativo. O relator da proposta, deputado Leo Prates, deve apresentar o parecer nesta segunda-feira, com expectativa de votação na comissão especial e no plenário da Câmara ainda nesta semana. Para avançar, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e, depois, seguir para análise do Senado.
Alternativas
Nos bastidores, uma das alternativas discutidas é estabelecer um processo de implantação escalonado, com início antes das eleições de outubro e conclusão em dois ou três anos. Também foram debatidas formas de aliviar o custo para empregadores, como a possibilidade de a hora reduzida continuar sendo paga ao trabalhador, mas sem incidência sobre encargos como férias, 13º salário e FGTS. O governo, porém, resiste a compensações mais amplas, especialmente a propostas vistas como uma nova desoneração da folha.
Economia
Do ponto de vista econômico, a proposta mexe em uma equação sensível. Para os trabalhadores, a redução da jornada sem perda salarial amplia o tempo de descanso e pode melhorar qualidade de vida, saúde e produtividade. Para os empregadores, a mudança pode exigir reorganização de escalas, contratação adicional ou ganho de eficiência para manter o mesmo nível de operação com menos horas trabalhadas.
A Câmara tem tratado o tema como uma pauta de forte apelo social. O próprio relator já afirmou que o desafio é construir um texto intermediário, capaz de atender à demanda dos trabalhadores sem impor uma transição excessivamente longa nem criar desequilíbrios abruptos para as empresas.
O governo vê a proposta como uma das principais bandeiras sociais em tramitação no Congresso. A articulação, no entanto, ainda depende de acordo com líderes partidários e de uma costura posterior no Senado, onde a relação entre o Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, segue mais delicada.
A proximidade do feriado de Corpus Christi e das festas juninas aumenta a pressão sobre o cronograma, já que o Congresso tende a esvaziar nas próximas semanas. Por isso, a reunião entre Lula e Motta é considerada decisiva para definir se a PEC avançará rapidamente ou se ficará condicionada a uma negociação mais longa sobre transição, compensações e regulamentação de categorias específicas.
Fonte: O Estado CE
