A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei do Executivo que cria 2 mil cargos de investigador na Polícia Civil do Estado (PCCE). A proposta, aprovada por aclamação no Plenário 13 de Maio, prevê que as vagas sejam providas a partir do concurso público realizado no ano passado para a corporação. Agora, o projeto retorna ao gabinete do governador Elmano de Freitas (PT) para sanção.
“Nós vamos criar 2.000 novas vagas, e pretendemos ocupá-las aproveitando o cadastro de aprovados no concurso, inclusive quebrando a cláusula de barreira original”, explicou Guilherme Sampaio, líder do Governo na Alece. A medida deve reforçar o efetivo da PCCE e atender à demanda por profissionais na investigação policial, integrando o organograma como Oficial Investigador de Polícia, no Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, dentro do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ).
Cargos de investigador na Polícia Civil do Ceará: fusão de funções e convocações
O cargo de investigador é resultado da fusão das funções de escrivão e inspetor de polícia no Ceará. O edital lançado no ano passado previa inicialmente a nomeação de 500 profissionais da PCCE, mas já indicava a intenção de ampliar o número de convocados. O governador Elmano de Freitas destacou na época que a ampliação dependeria da realidade orçamentária e financeira do Estado.
Em dezembro, Elmano informou que buscava uma “solução jurídica” para quebrar a cláusula de barreira do concurso sem gerar disputas judiciais entre os aprovados. “Só que mais de 2 mil pessoas passaram na primeira prova, então eles querem que, em vez de 2 mil, seja 3 mil ou 4 mil”, explicou o governador, detalhando que os ajustes visam garantir que todos os aprovados possam avançar nas próximas fases do certame.
A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS-CE) divulgará em breve o cronograma de convocações para as novas vagas. As admissões devem contemplar candidatos classificados no cadastro do concurso e reforçar a presença da Polícia Civil em todo o Estado, principalmente nas atividades de investigação e preparação processual.
Ampliação do efetivo de segurança no Ceará
A criação dos 2 mil cargos integra o plano do governo estadual de aumentar o número de profissionais de segurança até o fim do mandato, em 2026. Até o momento, foram contratados 3,5 mil servidores entre policiais civis, policiais militares e bombeiros. O concurso também previa a contratação de 500 bombeiros e 1 mil policiais militares, somando ao esforço para reforçar a segurança pública no Ceará.
A medida é considerada estratégica para atender à crescente demanda por serviços de investigação e policiamento no estado, além de proporcionar melhores condições de trabalho e reduzir a sobrecarga sobre os profissionais já em atividade. Segundo o governo, a ampliação do efetivo deve contribuir diretamente para a melhoria da eficiência operacional da Polícia Civil e para a segurança da população cearense.
O projeto agora aguarda a sanção do governador para que as novas vagas sejam oficialmente abertas, marcando um avanço significativo na política de fortalecimento da segurança pública no Ceará.
Fonte: GC+
