Justiça

O ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master que estão sob sua relatoria. A decisão, assinada na noite desta quinta-feira (10), atende a pedido do presidente da…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou e cancelou em seguida um pronunciamento que faria às 11h desta quinta-feira (10), um dia após o presidente da corte, Edson Fachin, tirar dele a relatoria do…
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Ex-presidentes e ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) pediram, em carta enviada ao presidente da corte, Edson Fachin, uma reação institucional ao que chamam de “mais aguda crise” da história do tribunal, em carta…
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O presidente do STF, Edson Fachin, determinou hoje que o pedido de investigação de Alexandre de Moraes contra André Mendonça seja retirado do inquérito das fake news na manhã desta sexta-feira (4). Fachin determinou o “desentranhamento”…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros da Corte André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia…
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Edson Fachin, que delegados da PF (Polícia Federal) sejam proibidos de atuar nos gabinetes dos magistrados no tribunal. A medida já vinha sendo…
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As mensagens extraídas pela Polícia Federal (PF) do celular do empresário Daniel Vorcaro levaram o escândalo do Banco Master a instalar uma crise de vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Reveladas nessa terça-feira (1º) mostram que o então…
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou, por unanimidade, o pedido de soltura do vereador de Sobral Carlos do Calixto. Com a decisão, o parlamentar permanece preso na Penitenciária Industrial de Sobral. Carlos do…
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Uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, colocou em questão a validade da investigação da Polícia Federal (PF) que identificou mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes, do…
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A 21ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente a ação movida pelo deputado federal André Fernandes (PL) contra a vereadora Professora Adriana Almeida (PT), na qual ele a acusava de espalhar fake news contra ele. A parlamentar havia…
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O governador e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT), obteve na Justiça Eleitoral o direito de resposta nas redes sociais do deputado federal André Fernandes (PL). A medida foi concedida após o petista questionar uma peça de…
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Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o dono de uma propriedade rural em Sobral, apresente e comprove, no prazo de dez dias, o início da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de força federal para 66 municípios do Ceará durante a eleição. A decisão, nesta quinta-feira (27), segue a manifestação favorável do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará…
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Após pedido do Ministério Público do Ceará em Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário concedeu liminar determinando que a Prefeitura de Sobral suspenda a contratação de temporários ou comissionados a partir de processos seletivos…
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A mulher que ficou conhecida por se passar por uma criança de 12 anos para enganar famílias foi condenada pela Justiça de Santa Catarina por estelionato e falsa identidade. Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, recebeu pena de um ano,…
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Escolas de Juazeiro do Norte têm até 20 dias para informar ao Ministério Público do Ceará se vão adotar, de forma definitiva, o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular regular. A recomendação, emitida na…
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e Alexandre de Moraes afirmam, em despacho publicado nesta quarta-feira (12), que houve pagamentos “exorbitantes” de supersalários em sete tribunais de justiça, e que os valores…
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a corte vai colaborar com as autoridades para a apuração sobre suspeitas de perseguição contra Flávio Dino no Maranhão e prestou…
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O Banco BMG foi multado em R$ 1,3 milhão pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), após processos envolvendo práticas consideradas abusivas em operações de crédito e cartões…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais, norma vigente no Brasil desde 1941. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber a visita dos filhos no próximo domingo (9), data em que é celebrado o Dia dos Pais. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e…
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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), unidade descentralizada de Sobral, instaurou procedimento administrativo para apurar possível inadequação nas atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do…
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