As mensagens extraídas pela Polícia Federal (PF) do celular do empresário Daniel Vorcaro levaram o escândalo do Banco Master a instalar uma crise de vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Reveladas nessa terça-feira (1º) mostram que o então banqueiro mantinha contato com um interlocutor apontado como sendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Parte dos diálogos veio à tona depois que o ministro André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o documento enviado pela PF ao STF. O conteúdo não permite saber se Moraes teria respondido às mensagens de Vorcaro. Na avaliação de Mendonça, as conversas comprovam que o ex-banqueiro soube antes da decisão que determinou a prisão dele, efetuada no dia 17 de novembro, e que Vorcaro pedia “intervenção junto a autoridades públicas envolvidas nos respectivos processos decisórios”.
Vorcaro teria, segundo a PF, procurado Moraes enquanto tentava salvar o Banco Master e acompanhar as investigações das fraudes. Dois dias antes da prisão, ele questiona: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. E, na véspera, pergunta: “Você acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.
Agora, o relator quer que o caso seja debatido pelo plenário do STF. A definição de uma data caberá ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. A ala bolsonarista no Congresso voltou, nessa quarta-feira (2), a cobrar a abertura de processo de impeachment de Moraes, que não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta edição.
Sobre o futuro de Moraes, a PGR é responsável por pedir a investigação e oferecer denúncias de ministros do STF. Há, porém, um aspecto inédito na situação, como ressaltaram especialistas ouvidos pela reportagem, porque há menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas mensagens enviadas por Vorcaro. Ontem, Gonet pediu a anulação do relatório da PF e afirmou que Mendonça “se valeu da polícia” para “impor a investigação”.
Por terem foro especial, ministros do STF são julgados pelo próprio Supremo. Já os processos que apuram os crimes de responsabilidade e que podem levar ministros a perder o cargo têm natureza política, não jurídica. Assim, o julgamento de impeachment é de responsabilidade do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), mencionou, de forma indireta, os repasses de Daniel Vorcaro ao filme “Dark Horse” ao responder a cobranças de senadores bolsonaristas para que ele abrisse processo de impeachment contra Moraes. “Apenas um comentário, no momento adequado eu vou falar. Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes”, disse Alcolumbre no plenário na sessão de ontem.
Fachin afirmou ontem que tomará medidas após as revelações das mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e do encontro do então banqueiro com Mendonça em março de 2025. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse sem citar Moraes e Mendonça.
O presidente do STF disse ainda que, “em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”. Sobre datas, afirmou que, “nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”.
O presidente Lula (PT) conversou com Fachin, ainda na terça-feira, sobre o escândalo que atingiu o STF. O petista e grupo político buscam demarcar distância de Moraes, de quem foram próximos nos últimos anos, para tentar evitar que o caso contamine a campanha de reeleição. No mesmo dia, Lula foi procurado pelo ministro Gilmar Mendes, que buscou alertar o presidente para o que tem chamado de falta de apoio à cúpula da PF por parte das instituições de governo.
Mensagens, minutas de contrato e metadados obtidos pela PF detalham série de vantagens oferecidas por Vorcaro a Moraes ao longo de quase dois anos. Na lista, estão dois contratos de honorários que somariam R$ 180 milhões ao escritório da mulher de Moraes, cotas de jato e helicóptero, e a organização de eventos internacionais.
Fonte: O Estado CE
