Ceará é 3º do Brasil em roubos e furtos de armas a empresas de segurança

Conforme os indicadores, entre janeiro e agosto deste ano, 49 ocorrências deste tipo foram registradas no território cearense, que fica atrás apenas do Pará (51) e de São Paulo (224). Considerando as 27 Unidades da Federação, o total chega a 692.

Em termos comparativos, o número de armas de fogo roubadas, furtadas ou com destino desconhecido no Ceará nos oito meses de 2021 já supera todo o ano de 2020, quando o total de registros da mesma natureza chegou a 47. No recorte dos últimos quatro anos, foram 894 ocorrências (veja no gráfico abaixo), o que corresponde a 7,12% dos 12.555 registros verificados neste período em todos os estados brasileiros.

Segundo o levantamento, atualmente existem 131 empresas de segurança privada registradas no Ceará. Juntas, elas concentram um arsenal de 7.981 armas de fogo, número que coloca o Estado na 11ª posição do ranking nacional nesse quesito. No Nordeste, o indicador cearense é inferior apenas ao da Bahia (14.220) e o de Pernambuco (9.174), estados que têm, respectivamente, 185 e 157 empresas de segurança funcionando atualmente. Em todo o Brasil, são 3.603 estabelecimentos e 246.511 armas no total.

De acordo com o sociólogo Ricardo Moura, pesquisador do Observatório da Segurança do Ceará, a maioria das armas de fogo furtadas, roubadas ou extraviadas costuma ir parar nas mãos de milicianos e de integrantes das facções criminosas. Com isso, segundo avalia, a tendência é que haja aumento nos principais indicadores de criminalidade, principalmente no número de assassinatos.

“Essas armas têm dois caminhos perigosos: elas podem tanto ir para o mercado do crime, para os circuitos criminais, como também podem estar alimentando grupos paramilitares, de extermínio, que se apropriam dos instrumentos bélicos para tentar romper o monopólio do uso da força pelo Estado. Consequentemente, há um incremento da violência letal à medida que essas armas são utilizadas para assaltos, ataques a estabelecimentos ou como forma de agressão interpessoal”, comenta o especialista.

A PF diz que fiscaliza as empresas de segurança privada do País ao menos uma vez por ano. Segundo informou a instituição no levantamento, de 2016 até 25 de agosto de 2021, 23.283 processos foram instaurados, dos quais 17.422 resultaram em algum tipo de punição prevista em lei, como advertência, multa e cancelamento do alvará. No período, cerca de R$ 43,6 milhões foram arrecadados por meio de sanções pecuniárias aplicadas a 17.146 empresas. Outras 516 foram interditadas definitivamente e 792 receberam reclamação por escrito.

Apreensões e destino

No primeiro semestre deste ano, 2.999 armas de fogo foram apreendidas nos municípios cearenses, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). O número é 5% maior do que o montante recolhido no mesmo período de 2020 (2.856).

De acordo com a legislação brasileira, todas as armas de fogo apreendidas devem passar por procedimentos periciais e depois serão colocadas à disposição da Justiça, a quem cabe autorizar o envio do equipamento para o Comando do Exército. Em seguida, num prazo de até 48 horas, as armas devem ser doadas aos órgãos de Segurança Pública dos Estados ou às próprias Forças Armadas. Quando inservíveis, os materiais são destruídos pela própria instituição.