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Domingo, 22 de novembro de 2026

MPCE promove capacitação para fortalecer a rede de proteção à infância em Quixadá

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove uma capacitação técnica voltada a profissionais que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis em Quixadá, com o objetivo de otimizar a rede de atendimento local. A iniciativa foi consolidada para qualificar o atendimento direto à população, sendo realizada na quarta-feira, 25 de novembro de 2026, das 8h às 12h, no miniauditório da Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat).

A importância desta formação reside na necessidade de alinhar as condutas dos agentes públicos para que a proteção integral prevista em lei não seja apenas uma diretriz teórica, mas uma realidade cotidiana na vida das famílias. Ao fortalecer a articulação entre as diversas instituições, a ação busca reduzir falhas no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, garantindo um acolhimento mais humanizado e eficiente para quem mais precisa.

O encontro integra o projeto Rede Que Protege, sob organização do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os interessados devem efetivar a inscrição por meio da plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

A programação técnica contempla a doutrina da proteção integral, os desafios atuais e as atribuições específicas de cada órgão. O ciclo de palestras será conduzido pelas promotoras de Justiça Raqueli Costenaro, Lia Coelho de Albuquerque e Narjara Andrade Gomes, além do defensor público Júlio Cesar Matias Lobo. Os especialistas abordarão temas centrais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a fiscalização estratégica de serviços essenciais, reforçando o papel constitucional de cada entidade na salvaguarda da infância e da adolescência.

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