Profissionais de Quixadá participam, em 25 de novembro de 2026, de capacitação do MPCE para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes no Ceará.
A Lei 15.163, em vigor desde julho de 2025, endurece o combate à violência contra idosos, aumentando penas de reclusão e restringindo benefícios processuais.
A CDH do Senado aprovou em 11 de novembro de 2026 o PL 973 de 2026, assegurando o direito de gestantes a informações e métodos de alívio da dor no SUS.
Facções criminosas expandem o controle territorial no Brasil através da expulsão forçada de moradores. A falta de tipificação específica no Código Penal agrava...
O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e Direitos Humanos para otimizar a Esplanada no governo Lula 4. Confira os detalhes da articulação...
Com mais de 1,1 milhão de pacientes em 2026, o tratamento com cannabis medicinal no Brasil enfrenta desafios entre a regulação da Anvisa, o alto custo e a inseg...
O projeto Negras Fortalezas 2026 ocupa o CCBel, em Fortaleza, com programação gratuita em 21 de novembro de 2026, focada em cultura, empreendedorismo e memória.
O Comitê Local PopRuaJud – Ceará convoca a sociedade para a campanha Natal Solidário. O objetivo é arrecadar R$ 50 mil até 12 de dezembro para cestas básicas.
Declarações antigas do secretário Mauro Albuquerque sobre o uso de força contra presos reemergem em meio a polêmicas recentes envolvendo a SAP do Ceará.
Comunidades tradicionais no Ceará alertam para os riscos hídricos e territoriais provocados pela instalação de data centers de IA sem o devido diálogo social.
A 16ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos chega a Fortaleza com exibições gratuitas na Pinacoteca do Ceará, focando em etarismo e ancestralidade até 21 de novem...
Em 15 de novembro de 2026, o ICMU-CE promoveu a quarta Caminhada Contra a Intolerância Religiosa em Fortaleza. O ato busca combater o racismo religioso e garant...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que permite reduzir a pena de detentas por meio de trabalho doméstico e tarefas de cuidado...
Homem é indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais após publicar vídeo xenofóbico contra nordestinos em Espinosa. O caso já está sob análise da Justiça.
A Alece celebra 10 anos de atividades do Comitê de Prevenção e Combate à Violência com seminário focado em políticas públicas e proteção da vida neste 10/11/202...
Fortaleza sedia a IV Caminhada Contra a Intolerância Religiosa em 15 de novembro, unindo luta por direitos, combate ao racismo religioso e celebração da cultura...
A exposição “Tito: Coração de Estudante” encerra sua temporada neste sábado, 07/11/2026, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Confira os detalhes da visitação.
A circulação de uma ordem atribuída a facções criminosas suspendeu a entrega de água em comunidades de Fortaleza. Entenda os impactos na vida dos moradores.