TJCE inicia processo de transição para a gestão do biênio 2027-2029

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início formal ao processo de transição administrativa para o biênio 2027-2029, visando assegurar a continuidade dos serviços prestados à sociedade e o fortalecimento da governança do Poder Judiciário. A decisão foi operacionalizada em 21/10/2026, por meio da Comissão Temporária Especial de Transição da Presidência, seguindo as diretrizes de transparência estabelecidas pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião, conduzida na sede do TJCE, contou com a presença do atual presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e do presidente eleito, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. O diálogo estabelecido é fundamental para que o Judiciário mantenha o foco na dignidade do cidadão, assegurando que o planejamento estratégico não sofra interrupções na entrega de uma justiça mais célere e eficiente.

Durante o encontro, foram apresentados dados estratégicos sobre o funcionamento de órgãos como o Gabinete, a Assessoria de Articulação Externa e o Núcleo de Apoio Normativo. O foco recaiu sobre diagnósticos setoriais, análise da força de trabalho e o mapeamento de gargalos e oportunidades de melhoria. Este intercâmbio de informações balizará o futuro Plano de Gestão, que será desenhado em etapas para atender às demandas do público interno e externo.

A Comissão Temporária, instituída pela Portaria nº 2429/2026, integra gestores como o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno de Oliveira; os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Fabrício Vasconcelos Mazza e Roberta Ponte Marques Maia; o secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão; e a secretária de Governança Institucional (Segov), Rafaella Lopes Ferreira. O grupo de trabalho garante a solidez técnica da transição até a posse dos eleitos.

A nova composição da mesa diretora do TJCE foi definida em 24 de setembro de 2026, pelo Pleno do Tribunal. Além de Francisco Mauro Ferreira Liberato na Presidência, o comando do Judiciário cearense contará com os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, na Vice-Presidência, e Mário Parente Teófilo Neto, na Corregedoria-Geral da Justiça.