Governo federal ordena bloqueio de sites de apostas em todo o Brasil

O governo federal determinou o encerramento das operações de plataformas de apostas on-line no país, resultando na retirada imediata de sites e aplicativos do ar nesta terça-feira, 06/10/2026. A medida, que visa organizar o mercado regulado, impacta milhões de usuários que mantinham recursos retidos nessas contas.

Dados oficiais apontam que, até a última segunda-feira, 05/10/2026, o saldo total não sacado pelos usuários nas plataformas alcançava a cifra de R$ 1,33 bilhão. A intervenção busca garantir a segurança jurídica desses valores e prevenir perdas financeiras aos cidadãos diante do fechamento repentino das empresas.

Cronograma de devolução

Para assegurar o reembolso, foi estabelecido um fluxo obrigatório. As empresas operadoras têm até 08/10/2026 para encaminhar às instituições financeiras a lista de saldos vinculados a cada CPF. Na sequência, entre 09/10/2026 e 14/10/2026, os bancos realizarão a devolução direta dos recursos aos apostadores.

Caso o repasse não seja concluído dentro deste prazo, os valores serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, que assumirá a responsabilidade pelo pagamento. Atualmente, usuários que tentam acessar as plataformas são redirecionados ao portal oficial www.brasilsembets.com.br, que centraliza orientações sobre o resgate e alertas sobre os riscos associados aos jogos.

Posicionamento do setor

A Associação Nacional dos Jogos e Loterias contestou a determinação, classificando a ação como ilegal e com viés eleitoreiro, orientando seus membros a resistirem à implementação. O cenário ocorre em meio à disputa política após o primeiro turno das eleições presidenciais, que colocou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) como figuras centrais do debate nacional.