Governo mantém estimativa de R$ 40 bi com subsídios aos combustíveis

O Ministério da Fazenda reafirmou nesta segunda-feira, 12/10/2026, a projeção de um custo fiscal de aproximadamente R$ 40 bilhões para o pacote de medidas destinadas a conter a alta dos combustíveis. A confirmação ocorre após o governo federal liberar um novo crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões, via MP nº 1.395/2026, para financiar a produção e a importação de combustíveis no Brasil.

Segundo a pasta, os valores aportados por meio da MP nº 1.395/2026, editada em 09/10/2026, já estavam contemplados no planejamento original, não gerando despesas adicionais. Do montante, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao subsídio do óleo diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão apoiará outros derivados de petróleo.

O impacto dessas ações atinge diretamente o bolso das famílias e o custo logístico nacional, em um cenário de volatilidade exacerbada pelo conflito no Irã. Entre as estratégias adotadas, o governo zerou impostos federais sobre a gasolina, medida que consumirá R$ 2,8 bilhões nos próximos trinta dias. Adicionalmente, foi ampliada a subvenção do etanol para R$ 0,43 por litro e estabelecido um subsídio de R$ 1,40 para o diesel importado.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, garantiu que a estratégia segue o princípio da neutralidade fiscal. "Se houver risco de descumprimento da meta, faremos contingenciamentos. Não pedimos R$ 1 de espaço fiscal adicional", afirmou. Atualmente, R$ 13,6 bilhões já estão bloqueados no Orçamento.

A equipe econômica estima compensar os gastos com receitas extras vindas da exportação de petróleo, projetadas em R$ 67,5 bilhões para 2026. A manutenção da estabilidade de preços, crucial para evitar o aumento da inflação e o desabastecimento, segue dependente das receitas extraordinárias e de ajustes bimestrais na execução orçamentária.