A Justiça do Ceará suspendeu o julgamento dos acusados pela morte de Itamara Eny, jovem de 19 anos assassinada após desaparecer na véspera de Ano Novo em Morrinhos, no litoral oeste do estado. A decisão foi publicada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e interrompe o andamento do júri popular até nova definição da Corte.
José Almino Holanda e Francisco Gabriel dos Santos respondem pelos crimes de sequestro, estupro e homicídio. Segundo o TJCE, o processo foi suspenso após um pedido de desaforamento, mecanismo jurídico que permite a transferência do julgamento para outra comarca.
A medida é utilizada quando há entendimento de que outro município pode oferecer melhores condições estruturais para o júri ou maior garantia de imparcialidade durante o julgamento. Caso o pedido seja aceito, o júri será realizado em outra cidade. A nova data ainda não foi definida.
TJCE suspende julgamento da morte de Itamara Eny
O caso teve ampla repercussão no Ceará desde o desaparecimento da jovem, registrado em 31 de dezembro de 2022. As buscas mobilizaram familiares, moradores e forças de segurança da região. A suspensão do julgamento adia uma das etapas mais aguardadas do processo criminal. A expectativa da família era pela realização do júri ainda este ano. A decisão da Justiça, no entanto, não altera as acusações apresentadas contra os réus nem interfere na continuidade da ação penal.
Entenda por que o júri foi interrompido
O desaforamento é um recurso previsto na legislação brasileira para transferir julgamentos do Tribunal do Júri para outra comarca. O instrumento costuma ser utilizado em casos de grande repercussão social, quando existe avaliação de que a pressão pública ou questões estruturais podem comprometer o andamento do julgamento. Até que o TJCE conclua a análise do pedido, o processo permanece sem data para o júri popular.
Jovem desapareceu após sair do trabalho em Morrinhos
Itamara Eny desapareceu após sair do trabalho em um escritório localizado em Morrinhos. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que José Almino Holanda entrou no local e saiu acompanhado da jovem poucos minutos depois. Nas gravações, Itamara aparece conduzindo a própria motocicleta, enquanto o suspeito segue na garupa.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), a jovem teria sido ameaçada e obrigada a seguir até uma área próxima ao cemitério da cidade, onde Francisco Gabriel dos Santos aguardava os dois.
Após ser preso, José Almino negou ter forçado a vítima a acompanhá-lo. Ele afirmou à Polícia que apenas convenceu Itamara a encontrar Francisco Gabriel, que teria interesse amoroso pela jovem. A vítima mantinha um relacionamento havia cerca de dois anos. José Almino também negou participação direta no assassinato.
Investigação apontou participação de dois acusados
Francisco Gabriel dos Santos confessou ter matado Itamara Eny. Em depoimento, ele afirmou que havia consumido bebida alcoólica e drogas ilícitas no dia do crime. Segundo o relato apresentado à Polícia, a jovem foi morta a facadas no dia 31 de dezembro de 2022.
O acusado declarou ainda que José Almino não estava próximo no momento do assassinato. Os dois réus negam a acusação de estupro. As investigações conduzidas pelas autoridades apontaram participação conjunta dos acusados na ação que terminou na morte da jovem.
Corpo de Itamara foi encontrado em área próxima a lixão
A motocicleta usada por Itamara foi localizada no dia 1º de janeiro de 2023 em uma área de mata na localidade de Nascente, zona rural de Itarema, a cerca de 65 quilômetros de Morrinhos. Familiares relataram, à época, que Francisco Gabriel chegou a participar das buscas pela jovem enquanto ela ainda era considerada desaparecida.
O corpo de Itamara Eny foi encontrado no dia 2 de janeiro, próximo a um lixão na localidade de Bom Princípio. A localização ocorreu após a análise das imagens de segurança que ajudaram a identificar José Almino Holanda.
Segundo as investigações, os dois suspeitos indicaram o local onde o corpo estava após serem localizados pela Polícia. O caso passou a ser considerado um dos crimes de maior repercussão recente na região norte do Ceará, principalmente pela violência das acusações e pela idade da vítima.
Fonte: GCmais
