A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional, deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE), realiza, nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, às 9h, o seminário “Vivas e Livres: Combate ao Feminicídio no Ceará nos 20 anos da Lei Maria da Penha”. O evento foi proposto por meio de requerimento da parlamentar e reunirá representantes de movimentos de mulheres, órgãos públicos, pesquisadoras e parlamentares para debater o enfrentamento à violência de gênero.
O seminário ocorre em um contexto de preocupação com o aumento dos casos de feminicídio no Ceará. Segundo dados estatísticos de 2025 citados na justificativa do requerimento, o Estado registrou 42 vítimas de feminicídio ao longo do ano, com destaque para o mês de junho, quando 11 mulheres foram assassinadas em razão da violência de gênero.
Durante o encontro, os participantes discutirão o enfrentamento ao feminicídio e a efetividade da legislação voltada à proteção das mulheres, incluindo a Lei do Feminicídio, além de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.
De acordo com Luizianne Lins, o objetivo é ampliar o debate e reunir informações que possam contribuir para o aprimoramento das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher.
“A realização deste seminário no Ceará permitirá a escuta ativa de autoridades locais, movimentos sociais, familiares de vítimas e especialistas, subsidiando a CMCVM com informações precisas para o aprimoramento da legislação federal e das políticas nacionais de combate à violência de gênero”, destacou a deputada.
A iniciativa também marca as discussões em torno dos 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil.
Fonte: Opinião CE
