Mulher trans cearense é inocentada de acusação de homicídio após 9 anos

De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, Jéssica foi golpeada por objeto cortante no rosto. Ela reagiu e feriu o homem com uma faca — ele não resistiu ao ferimento e morreu.

“As pessoas viram tudo e ninguém ajudou. Fizeram pouco caso. Por eu ser trans, senti que rolou um preconceito. Se eu não fosse trans, com certeza teriam me ajudado”, disse a cearense por meio da Defensoria.

O defensor Breno Vagner Bezerra Vicente destaca uma série de denúncias feitas pela então jovem de 28 anos quando foi presa. “Que foi colocada em unidade masculina, que ficou em cela para pessoas acusadas de crime de estupro, que foi estuprada, que não recebeu medicação adequada”, diz.

Ainda segundo o defensor, a jovem destacou que ficou presa, inclusive, sem ter antecedentes criminais. “Em regra, ela deveria ter sido solta. A presunção de inocência deveria ter pesado”, informa.

Para o defensor que atuou no caso, seis fatores contaram para o júri aceitar a tese de legítima defesa:

1. Os depoimentos sobre ela ter sido perseguida pelo homem;
2. As contradições de uma testemunha importante;
3. A confirmação, por parte de um policial, da lesão no rosto;
4. A falha do Estado de não atestar essa lesão no exame de corpo de delito;
5. A versão de Jéssica ter sido a mesma desde o primeiro momento; e
6. A mudança de entendimento do Ministério Público, que a acusava de “homicídio duplamente qualificado”.