PF e CGU investigam esquema de R$ 29 milhões em licitações de prefeituras do Ceará

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (9) a Operação Rota Fantasma para aprofundar investigações sobre suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos federais em municípios do interior do Ceará. Segundo a investigação, empresas sob suspeita movimentaram cerca de R$ 29 milhões em contratos públicos entre 2017 e 2023. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão autorizados pela 18ª Vara da Justiça Federal.

As apurações envolvem contratos de locação de veículos e execução de obras destinados a diversas secretarias municipais de Jaguaretama, Acopiara, Abaiara, Iracema e Jaguaribe. Os mandados foram cumpridos em endereços localizados em Jaguaribe, Jaguaretama, Brejo Santo, Acopiara, Abaiara e Iracema.

De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da operação é recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações, além de identificar a participação individual dos suspeitos e rastrear a destinação dos recursos públicos federais repassados aos municípios investigados.

Operação Rota Fantasma investiga fraudes em licitações no Ceará
Segundo a PF, a investigação teve início em 2025 após uma comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As informações apontavam movimentações financeiras incompatíveis com a estrutura operacional e a capacidade econômica de determinadas empresas participantes de processos licitatórios.

Conforme os investigadores, essas empresas teriam recebido recursos provenientes de contratos firmados com entes públicos, apesar de apresentarem indícios de não possuir capacidade logística e operacional compatível com os serviços contratados.

A suspeita é de que parte dos valores recebidos tenha sido destinada a possíveis servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios, hipótese que será analisada a partir do material apreendido durante a operação.

PF cumpre mandados em seis municípios cearenses
Os mandados de busca e apreensão foram executados nas cidades de Jaguaribe, Jaguaretama, Brejo Santo, Acopiara, Abaiara e Iracema. Segundo a Polícia Federal, as diligências têm como finalidade fortalecer o conjunto de provas reunidas até o momento. Os investigadores pretendem identificar o fluxo dos recursos públicos, eventuais conexões entre empresas e agentes públicos e a possível existência de um esquema estruturado para fraudar licitações. Até o momento, a corporação não divulgou a identidade dos investigados nem informou sobre afastamentos de servidores públicos relacionados à operação.

Empresas investigadas movimentaram R$ 29 milhões
As investigações indicam que as empresas suspeitas participaram de processos licitatórios realizados entre 2017 e 2023, período em que movimentaram aproximadamente R$ 29 milhões em recursos provenientes de contratos com a administração pública.

A análise do material apreendido deverá auxiliar na identificação da destinação desses valores e na verificação de possíveis desvios ou apropriações indevidas de recursos federais. A atuação conjunta entre PF e CGU busca ampliar os mecanismos de controle sobre a aplicação do dinheiro público e responsabilizar eventuais envolvidos caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo da investigação.

Quais crimes estão sendo apurados pela Polícia Federal
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, previstos nos artigos 333 e 317 do Código Penal. Também são apurados possíveis crimes de fraude em licitações, previstos nos artigos 337-E e 337-F do Código Penal, além de lavagem de capitais, conforme a Lei nº 9.613/1998.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que o conteúdo apreendido durante o cumprimento dos mandados será submetido à análise técnica para subsidiar os próximos desdobramentos do caso. Como a investigação está em andamento, eventual responsabilização criminal dependerá da conclusão do inquérito policial e do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal. Os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fonte: GCmais