Lula articula redução da maioridade penal para crimes hediondos

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apoiar a redução da maioridade penal para crimes hediondos, buscando responsabilizar jovens a partir dos 16 anos em casos de extrema gravidade. A decisão, revelada em 20/10/2026, marca uma mudança de postura do chefe do Executivo, que solicitou ao líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), a apresentação de uma emenda à PEC da Segurança Pública.

A mudança de entendimento foi justificada pelo Presidente como uma necessidade de coerência social. Durante entrevista ao SBT, o mandatário argumentou que, se um jovem de 16 anos possui autonomia para votar ou conduzir veículos, deve responder com rigor perante a lei quando envolvido em delitos como homicídio, latrocínio ou estupro.

O debate sobre a medida ganhou contornos complexos dentro da base governista, gerando desconforto entre parlamentares do PT. A proposta busca responder a um cenário de segurança pública que exige maior severidade, diferenciando o tratamento penal conforme a natureza da infração cometida.

O trâmite legislativo sofreu uma alteração no cronograma nesta terça-feira, 20/10/2026. O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), optou por retirar a PEC da Segurança Pública de pauta, postergando a votação da matéria para o período após o 2º turno das eleições.

Sobre as saídas temporárias de detentos, o Presidente manteve sua defesa da ressocialização. Ele sustentou que o sistema prisional deve focar na recuperação do indivíduo, ponderando que falhas pontuais na execução penal não devem servir de base para o cancelamento de direitos fundamentais voltados à manutenção dos laços familiares.