PEC da Segurança expõe racha no PT e abre flanco para Flávio

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública gerou uma crise interna no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a tentativa de incluir emendas que flexibilizam a redução da maioridade penal. Nesta segunda-feira, 19/10/2026, a movimentação é vista como um movimento arriscado para tentar conter o desgaste político e responder à pressão eleitoral sobre o tema da segurança.

O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma proposta para reduzir a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos, buscando uma posição intermediária frente ao PL, que defende o limite de 14 anos. A medida, porém, causou um racha na base governista, expondo contradições históricas do PT diante da opinião pública.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a matéria da pauta na quinta-feira, 15/10/2026, devido à ausência de um consenso. O episódio fragilizou a articulação política liderada pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), que agora busca votar o texto original para evitar um novo retorno à Câmara dos Deputados.

A manobra é acompanhada de perto pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que pretende utilizar a mudança de discurso de Luiz Inácio Lula da Silva para questionar a coerência do partido. Enquanto o governo tenta atrair o eleitorado de centro, a oposição aposta na pauta da segurança para desgastar a imagem da sigla.

Cenário de opinião pública

Dados do Datafolha divulgados em junho de 2026 apontam que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal. Embora represente uma maioria, o índice é o menor da série histórica desde 2003, quando o apoio alcançava 84%, atingindo o pico de 87% em 2015.