Justiça

Suspeito de “stalkear” e ameaçar uma adolescente de 17 anos, um homem teve a liberdade concedida nesse sábado (4), após audiência de custódia. Identificado como Gustavo César, de 47 anos, ele havia sido preso em flagrante na última…
Leia mais...

O vereador Francisco das Chagas Tavares, conhecido como Chagas Teteu (PDT), foi condenado por vender armas ilegalmente em Ipu, município no interior do Ceará onde é parlamentar. A decisão da Justiça cearense é do último dia 27 de março.…
Leia mais...

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra dois agentes públicos de Frecheirinha e uma ex-servidora comissionada. O motivo seria uma suposta prática de improbidade administrativa relacionada a…
Leia mais...

O reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ex-supervisora de uma grande rede de farmácias foi a decisão proferida pela juíza Maria Rafaela de Castro, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Sobral. A magistrada…
Leia mais...

A partir desta quinta-feira (26), a Justiça do Ceará deixa de tratar crimes e conflitos ambientais como demandas secundárias de varas comuns. Com a instalação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), processos sobre desmatamento, poluição…
Leia mais...

O Ministério Público do Ceará, por meio do setor de Fiscalização do Decon de Fortaleza e da unidade descentralizada do órgão em Sobral, realizou, na última quarta-feira (18/03), fiscalização em postos de combustíveis do município para…
Leia mais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia. Após esse período,…
Leia mais...

Um prazo de cinco dias foi estabelecido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Câmara dos Deputados e três parlamentares do Partido Liberal se manifestem sobre suspeitas envolvendo o uso de emendas…
Leia mais...

A Justiça cearense condenou o estudante Cauê Henrique Alves de Araújo, 19, a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável, indução e instigação à automutilação, ameaça e lesão corporal contra uma adolescente. A condenação foi proferida…
Leia mais...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em questões de saúde.…
Leia mais...

Daniel Vorcaro, do Banco Master, sugeriu à então namorada que bens do casal fossem transferidos para o nome dela, enquanto negociava a compra de uma casa de alto padrão em Miami, nos Estados Unidos. O ex-banqueiro e Martha Graeff discutiram…
Leia mais...

O auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, recebeu na noite dessa segunda-feira (16/03) a primeira edição do “MP na Universidade”, evento que integra a programação da Caravana do MP. A atividade é promovida pela Escola…
Leia mais...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16), que a Polícia Federal retire da sala-cofre da CPMI do INSS todos os equipamentos e documentos apreendidos do banqueiro Daniel Vorcaro. A…
Leia mais...

O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investiga descontos não autorizados nas aposentadorias para pagar associações por serviços…
Leia mais...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no…
Leia mais...

A Polícia Federal (PF) citou formalmente o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta segunda-feira, 16, em um processo administrativo que apura possível abandono do cargo de escrivão na delegacia da corporação em Angra dos Reis…
Leia mais...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou busca e apreensão na residência do jornalista do Maranhão Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. Moraes ordenou a apreensão de celulares e notebook…
Leia mais...

O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator do pedido do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) obrigue a Câmara dos Deputados a abrir uma CPI sobre o caso do Banco Master. O parlamentar…
Leia mais...

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (11/03), um evento voltado à discussão de um tema que tem despertado cada vez mais atenção das autoridades e da sociedade: os riscos das apostas online e os direitos…
Leia mais...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes para receber, na prisão, uma visita de Darren Beattie, assessor do governo Trump para políticas ligadas ao Brasil. Beattie foi nomeado para o…
Leia mais...

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da…
Leia mais...

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso público para a Secretaria de Saúde e suspenda imediatamente os processos seletivos simplificados para…
Leia mais...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição do senador Cid Gomes (PSB) em ação criminal que tratava da construção de uma residência na Serra da Meruoca, supostamente vinculada à antiga Unidade de Referência do Trabalho —…
Leia mais...

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou luz sobre um problema que há muito vem sendo denunciado silenciosamente por famílias e professores: a deficiência estrutural da educação no município de Bela Cruz. Em recomendação oficial expedida…
Leia mais...