O TRE-CE finalizou a votação às 17h deste domingo, 25/10/2026, ignorando a extensão de horário determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, por ter recebi...
O ministro Cristiano Zanin estendeu o horário de votação em todo o Brasil até as 19h deste domingo, 25/10/2026, para contornar falhas no transporte e chuvas.
O TSE pausou a contagem de votos após Cristiano Zanin, ministro do STF, prorrogar o horário de votação até as 19h de 25/10/2026 devido a problemas no transporte...
Edson Fachin, presidente do STF, votou neste domingo, 25 de outubro de 2026, em Brasília, e destacou a importância de respeitar o resultado das eleições e a sob...
O STF definiu um prazo de 10 anos para a devolução de cobranças indevidas de PIS/Cofins sobre ICMS nas contas de luz. Entenda como o cronograma impacta o consum...
O Plenário do STF analisa nesta quinta-feira, 22/10/2026, recurso sobre a competência da Aneel na restituição de impostos cobrados indevidamente nas faturas de...
Parlamentares petistas afirmam que proposta de Flávio Bolsonaro (PL) para alterar jornada de trabalho é inconstitucional e não deve prosperar após aprovação da...
O ministro Alexandre de Moraes liberou, nesta segunda-feira, 12/10/2026, as visitas de Flávio a Jair Bolsonaro, mantendo, porém, a proibição de fins políticos.
Ministros do STF estudam julgar a Lei da Dosimetria após as eleições. Medida é vista como alternativa para reduzir penas de condenados por atos golpistas.
O ministro Edson Fachin solicitou à PF relatórios detalhando citações a membros do STF no caso Master em 10/10/2026, visando clareza e transparência no processo...
Perícia da PF em celular encontrou vídeos da ré no Senado, levando à condenação de 14 anos por atos antidemocráticos. Saiba os detalhes da sentença do STF.
Após decisão do STF que reconheceu 212 dias de remição, Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, poderá pleitear o livramento condicional em abril de 202...
Gilmar Mendes, do STF, propôs a repercussão geral para unificar o julgamento de valores pagos pelo SUS a hospitais privados. O impacto estimado chega a R$ 24 bi...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro teve mandado de prisão incluído no BNMP após decisão definitiva do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por crime de coação.